O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, defendeu, no Rio de Janeiro, Brasil, maior colaboração dos países na efectiva devolução dos activos confiscados a favor dos Estados e comunidades lesadas.

Hélder Pitta Gróz, que discursava na abertura da Cúpula de Procuradores-Gerais do G20, que decorre até amanhã naquela cidade brasileira, manifestou o alinhamento de Angola à política internacional de combate à Criminalidade Organizada Transnacional e Promoção da Sustentabilidade Ambiental.

De acordo uma nota de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), o magistrado angolano, que participa no evento a convite do procurador-geral da República Federativa do Brasil, Paulo Gonet, defendeu ainda que as acções conjuntas, em benefício da estabilidade das comunidades e sustentabilidade ambiental, devem ser levadas a cabo por todos os Estados.

A Cúpula de Procuradores-Gerais do G20, sublinha o documento, assume-se como encontro de capital importância para Angola e para a PGR, em particular, por dinamizar a cooperação internacional, sobretudo, na busca pelas melhores soluções na realização de diligências transnacionais essenciais para que os activos levados ilicitamente dos países sejam devolvidos aos seus legítimos proprietários, que são as populações delapidadas desses recursos.

Os participantes defenderam amplamente que a cooperação internacional deve ser o grande vector de combate a estes tipos de criminalidade, sendo, por isso, necessário maximizar as acções de cooperação e partilha das melhores práticas e experiências entre os Estados.

Estiveram presentes no referido evento procuradores-gerais de vários países, nomeadamente do Brasil, Rússia, Singapura, Argentina, Espanha, Arábia Saudita, Índia, Chile, França, Egipto, Noruega, Austrália, Itália, assim como representantes do Ministério Público da África do Sul, dos Estados Unidos da América, dos Emirados Árabes Unidos, do Reino Unido, Alto Representante da União Europeia (UE), entre outros convidados.

Além de Pitta Gróz, de Angola participam no acto procurador-geral adjunto da República e director da DNPCC/ DNIAP, Pedro Mendes de Carvalho, o sub-procurador geral da República e director do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional, André de Brito Domingos, e o procurador da República e director do Gabinete do procurador-geral da República, Frederico Caninguili.