O Executivo aprovou, terça-feira, um novo programa de controlo das cheias na província do Cuanza-Sul, destinado a mitigar os impactos das enchentes, particularmente na cidade do Sumbe.
A aprovação do programa ocorreu após a governadora provincial, Mara Quiosa, ter apresentado a preocupação ao Presidente da República, João Lourenço, durante uma reunião que abordou as necessidades da província em várias áreas.
O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, detalhou as intervenções feitas na cidade do Sumbe, em 2009, quando se iniciaram os primeiros trabalhos, através do Programa de Infra-estruturas Integradas.
Entre as principais intervenções previstas no programa, ontem, aprovado, disse o ministro, está o desassoreamento do rio Cambongo, que tem sido uma das principais causas de inundações, assim como a construção de diques de protecção e valas de drenagem.
"Este é um passo importante para mitigar os efeitos das cheias, considerando que a população do Sumbe passou de 21 mil habitantes para 270 mil, um crescimento que dificulta a gestão das infra-estruturas existentes", destacou.
O programa, segundo Carlos dos Santos, prevê, também, a construção de novas habitações, para realojar as populações das zonas mais afectadas, além de melhorias significativas na mobilidade urbana da cidade, com a construção de novas vias circulares e a conclusão dos projectos de infra-estruturas que já se arrastam há anos.
“Os projectos sofreram vários atrasos, devido à falta de financiamento. Em 2010, a empresa Odebrecht paralisou as obras por falta de aprovação de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), do Brasil, e novamente, em 2017, os trabalhos não prosseguiram, por não se ter aprovado a linha de crédito da China, no valor de 400 milhões de dólares”, afirmou.
Após várias paralisações, acrescentou, as obras foram retomadas em 2019, “mas com grande dificuldade para seguir o cronograma previsto. Um projecto que deveria durar 24 meses já se estende por 60 meses, com um grau de execução física de 62,5 por cento. Só em 2024 fizemos o mesmo progresso em nove meses que anteriormente se fez em dois anos", explicou Carlos dos Santos, acrescentando que a previsão para o término das obras é o primeiro semestre de 2025.
Projectos da província
A governadora do Cuanza-Sul Mara Quiosa apresentou, ao Presidente da República ,várias solicitações e actualizações sobre projectos em andamento na província.
A governante explicou, detalhadamente, os desafios e projectos em curso na província, indicando que entre as principais obras está a conclusão da Subestação Eléctrica da Kibala, que beneficiará os municípios da Conda e Seles. De igual modo, indicou a necessidade de um projecto emergencial para controlar as cheias e evitar danos como os registados em Março e Abril, incluindo a construção de valas de macro e micro-drenagem, diques e estabilização de encostas.
A governadora adiantou estar em estudo a proposta preliminar de uma nova cidade do Sumbe, mais protegida e com melhor localização, destacando, também, o avanço nas infra-estruturas rodoviárias, a conclusão de várias estradas nacionais, assim como a continuidade das obras de contenção da costa em Porto Amboim.
Mara Quiosa mencionou, ainda, a necessidade de mais investimentos em infra-estruturas, como a construção de um aterro sanitário, a criação de um centro de protecção civil para enfrentar situações de enchentes, assim como a construção de uma nova Comarca no Sumbe, dada a sobrelotação e degradação da actual Penitenciária.
Também foram feitas solicitações para melhorar o transporte dos administradores municipais e expandir o sinal da Rádio e da Televisão na província do Cuanza-Sul.
A responsável provincial manifestou-se optimismo quanto aos projectos em andamento e pediu apoio contínuo, para superar os desafios da província, além de apresentar ao Presidente da República um vídeo com os principais projectos estruturantes em desenvolvimento.
O Governo Provincial e o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás acrescentou Mara Quiosa, trabalham para avançar com a construção de um pólo industrial no município de Porto Amboim.
A responsável da província solicitou, durante a reunião, a instalação de uma indústria de transformação de cereais e leguminosas na localidade da Zâmbia, ao passo que no sector do Turismo Mara Quiosa destacou o potencial natural da província, com projectos para o desenvolvimento de um grande pólo turístico. À governadora não deixou, no entanto, de falar do défice de infra-estruturas sociais de leitura e entretenimento, como a falta de uma Casa da Juventude e de uma mediateca.
“Há também a necessidade de recuperação de patrimónios históricos, como o farol do Sumbe e fortalezas locais”, defendeu, esclarecendo que, no âmbito social, o Programa Kwenda já apoia sete dos 12 municípios da província, beneficiando milhares de famílias vulneráveis.
Durante a sua intervenção, a responsável propôs, ainda, a criação de um centro de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade, tendo solicitado ao Presidente da República, na presença dos membros do Executivo, a conclusão e aceleração de várias obras rodoviárias, como a Estrada Nacional 245 e outras que conectam a província com as regiões vizinhas.
Depois da reunião, na sede do Governo Provincial, o Presidente da República visitou várias infra-estruturas que estão a ser desenvolvidas na província.
Mara Quiosa destaca números da última campanha agrícola
A governadora do Cuanza-Sul, Mara Quiosa, apresentou, durante a reunião com o Presidente da República e os membros do Governo Central, os resultados da última campanha agrícola, que alcançou a marca de 3.330.475 toneladas de produtos diversos.
Mara Quiosa destacou o número de associações e cooperativas activas na região, além de informações sobre a produção pesqueira, que atingiu 45.306 toneladas.
A responsável da província de Cuanza-Sul mencionou o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), que está a ser operacionalizado nos 12 municípios da província, abrangendo 42 planos de negócios, com um investimento total de 2.820.498.000 kwanzas, anunciando que o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) já aprovou 100 projectos, com um montante de 1.319.423.000 kwanzas.
Mara Quiosa solicitou o apoio do Ministério das Obras Públicas para melhorar as vias secundárias e terciárias, essenciais para o escoamento da produção agrícola, tendo revelado que um levantamento conjunto foi realizado com o Ministério para identificar as áreas de maior produção na província, com o objectivo de priorizar as melhorias nas estradas locais.
A iniciativa, acrescentou, não se limita nas vias asfaltadas, mas inclui a melhoria de estradas de terra batida, visando facilitar a mobilidade dos agricultores, sublinhando a importância da colaboração entre o Governo Provincial e o Ministério das Obras Públicas para impulsionar o desenvolvimento do sector Agrícola e Pesqueiro, garantindo melhores condições para os produtores locais e o aumento da produtividade na província.
Apoio para o Pólo Industrial
A governadora defendeu a necessidade de um pólo industrial na região, propondo o município de Porto Amboim como local ideal para a sua implementação.
Disse ter constatado, com satisfação, a disposição do Ministério da Indústria em colaborar com o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás para avançar com o projecto, ressaltando a importância da instalação de uma indústria de transformação de cereais e leguminosas na localidade da Zâmbia, que serve como um ponto central para muitos municípios produtores desses bens.
Segundo Mara Quiosa, a iniciativa, se implementada, vai contribuir para a diversificação da economia local e geração de empregos.
No que diz respeito ao Turismo, a governadora destacou a riqueza cultural da província, afirmando que a cultura é parte integrante da identidade local e continua a desenvolver-se sem grandes interrupções, argumentando que, apesar das insuficiências na área hoteleira, a província conta com 362 unidades, oferecendo um total de 2.562 camas.
A governadora concluiu reiterando a necessidade de esforços conjuntos para impulsionar tanto a indústria quanto o Turismo, como forma de promover o desenvolvimento sustentável do Cuanza-Sul e melhorar a qualidade de vida da população.