O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH) e a empresa chinesa Road and Bridge Corporation assinaram, nesta quinta-feira, em Luanda, um memorando de entendimento para a elaboração e promoção de estudos do projecto para a construção da auto-estrada Soyo/Santa Clara (Norte/Sul), com extensão de cerca de mil e trezentos quilómetros.

O acordo foi assinado pelo director do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Henrique Victorino, e, em nome da empresa chinesa, pelo director geral da China Road and Bridge Corporation (CRBC), Sucursal em Angola, Wang Dong.

O memorando de entendimento tem como objectivo a elaboração e estudo do projecto de construção da autoestrada Norte-Sul, com duração estimada de um ano. A autoestrada atravessa as principais províncias do país, incluindo Zaire, Uíge, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Benguela, Huíla e Cunene, e será construída de acordo com as normas e técnicas internacionais de infra-estrutura rodoviária.

Durante a cerimónia de assinatura, o ministro das Obras Públicas e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, destacou a importância da cooperação estabelecida nos principais documentos estratégicos, como o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 e a Estratégia de Longo Prazo Angola 2050.

Parcerias e financiamento

“No sector das Obras Públicas, o Executivo aposta em modelos operacionais e financeiros para implementar parcerias público-privadas, especificamente voltadas à construção, operação e transferência de estradas de melhor qualidade”, explicou.

O governante mencionou que essas parcerias priorizam a ligação de Angola com os países vizinhos, especialmente a conexão entre o litoral e o interior, bem como o corredor rodoviário Norte-Sul.

O ministro também destacou que a República Popular da China tem sido principal na valorização das parcerias público-privadas no sector de Obras Públicas, especialmente na elaboração de estudos, projectos e na construção da futura autoestrada Norte-Sul, com extensão de aproximadamente 1.300 km.

Segundo Carlos Alberto dos Santos, essas parcerias devem desempenhar um papel central no desenvolvimento económico e social do país, atraindo investimentos privados para projectos de grande escala.

O ministro reforçou a importância das parcerias público-privadas para optimizar recursos financeiros e reduzir riscos em diversos projectos pelo país. Além disso, destacou que, com a assinatura do acordo, o país pode esperar um aumento do investimento público em infra-estrutura, diversificação das fontes de financiamento e melhoria da qualidade dos projectos.

Redução de custos

O MINOPUH espera uma redução de custos, prazos e uma maior qualidade nos projectos e serviços prestados, possibilitando a execução de projectos de grande escala que seguem as melhores práticas internacionais. Isso também visa aumentar a confiança dos investidores e reduzir a pressão sobre os recursos ordinários do tesouro, facilitando o acesso a linhas de crédito internacionais.

“É visível o esforço do Executivo, especialmente no sector de Obras Públicas, em reduzir custos de construção, manutenção e reabilitação das infraestruturas rodoviárias, particularmente das estradas nacionais”, destacou o ministro.

Conservação de estradas

O ministro também chamou atenção para o programa de conservação de estradas e pontes, ressaltando que o país possui uma rede rodoviária nacional de 79 mil quilómetros, dos quais 26.600 estão operacionais. “O Estado já fez e continuará a fazer a sua parte, mas, ao envolver o sector privado, podemos trabalhar conjuntamente para o bem do país”, afirmou.

Carlos Alberto dos Santos enfatizou a importância de corrigir as etapas necessárias para garantir o desenvolvimento de estradas, pontes, hidroelétricas e da futura auto-estrada Litoral/Leste, que representa um dos desafios para o futuro.

O vice-presidente para a África da China Road and Bridge Corporation (CRBC), Zhao Lianzhi., ressaltou que a empresa já realizou 172 projectos para o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação. O acordo representa a continuidade dessa colaboração.

“Hoje, a assinatura do memorando de entendimento marca oficialmente o início deste projecto. Após a conclusão dos estudos, será iniciado o processo de concurso público para execução das obras”, explicou Zhao Lianzhi.

Uma vez concluída, a autoestrada deverá melhorar significativamente a rede rodoviária de Angola e promover o desenvolvimento económico, facilitando a conexão de transporte na região Norte, incluindo a província de Cabinda, e com os países vizinhos, ao Sul, como a Namíbia.