A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reafirmou, nesta quinta-feira, em Harare, Zimbabwe, o seu compromisso inabalável de trabalhar com Moçambique para garantir a paz, a segurança e a estabilidade através das estruturas do órgão de cooperação nas áreas de política, defesa e segurança.

A Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da organização regional recebeu, na capital do Zimbabwe, informações actualizadas do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, sobre a situação política e de segurança pós-eleitoral naquele país.

A Cimeira, na qual o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, foi representado pelo ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, apresentou condolências ao Governo e ao povo moçambicano pela morte de cidadãos durante a violência pós-eleitoral, segundo o comunicado final da reunião .

Mondlane aceita conversar com Nyusi

Venâncio Mondlane anunciou, ontem, aceitar a reunião pedida pelo Presidente moçambicano com os quatro candidatos presidenciais às eleições de Outubro, para resolver o conflito pós-eleitoral que afecta o país há um mês, fazendo depender a sua presença da agenda da reunião. “Eu, Venâncio Mondlane, candidato vencedor das eleições presidenciais de 2024, aceito, sem reservas, esse diálogo, aceito essa mesa de diálogo. Mas esse diálogo, como qualquer diálogo, como qualquer negociação, como qualquer tipo de encontro institucional, deve ter uma agenda”, anunciou o candidato presidencial, numa transmissão através da sua conta oficial na rede social Facebook.

Para “não ir ao encontro no vazio, sem nenhuma agenda”, avançou que vai submeter ao gabinete da Presidência da República um ofício com uma “proposta sustentada” pelos contributos dos moçambicanos sobre os passos a seguir no processo de contestação aos resultados anunciados das Eleições Gerais de 9 de Outubro, resumidos em cerca de 20 pontos, que irá apresentar publicamente e que “representam os anseios do povo moçambicano”.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, convidou terça-feira os quatro candidatos presidenciais para uma reunião, incluindo Venâncio Mondlane, e disse que as manifestações violentas pós-eleitorais instalam o caos e que “espalhar o medo pelas ruas” fragiliza o país.

“Prometo que, até ao último dia do meu mandato, irei usar toda a minha energia para pacificar Moçambique. Mas para que eu tenha sucesso nesta missão, precisamos de todos nós e de cada um de vocês. Moçambicanos têm de estar juntos para resolvermos os problemas”, disse Nyusi.

Prorrogada missão no Leste da RDC

A Cimeira prorrogou o mandato da missão da SADC na República Democrática do Congo (SAMIDRC), por um período de um ano, com vista a dar continuidade à resposta regional para fazer face à situação de instabilidade e insegurança prevalecente no Leste da RDC.

Apelou à intensificação dos esforços coordenados para uma resolução pacífica e sustentável do conflito na RDC entre todas as partes interessadas, no âmbito do quadro comum de coordenação e harmonização das iniciativas e processos de paz naquele país, tal como acordado na Cimeira Quadripartida realizada no dia 27 de Junho do ano passado, em Luanda.

A Cimeira, presidida por Emmerson Mnangagwa, Presidente do Zimbabwe e em exercício da organização, condenou as persistentes violações do cessar-fogo decretado a 4 de Agosto do ano em curso, e apelou a todas as partes para que cumpram plenamente as suas obrigações de preservar a paz e a segurança na região.

A reunião manifestou preocupação com a contínua deterioração da situação humanitária e de segurança no Leste da RDC e reiterou o apoio da SADC ao Governo congolês, no sentido de resolver o conflito e alcançar uma paz duradoura, estabilidade e segurança no país.

A Cimeira Extraordinária felicitou o Presidente João Lourenço “pelos seus esforços incansáveis, através do Processo de Luanda, em prol da restauração de uma paz duradoura no Leste da RDC e pelos esforços de mediação para alcançar um cessar-fogo entre a RDC e o Rwanda”.

Os participantes saudaram a liderança da SAMIDRC e todos os efectivos destacados para a Missão, pelos seus sacrifícios, dedicação e empenho em prol da paz, estabilidade e segurança no Leste da RDC.

O ministro da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria apresentou à Cimeira da Troika do Órgão e os países contribuintes com os efectivos na Missão da SADC na RDC (SAMIRDC) um informe sobre a mediação em curso, no quadro do designado “Processo de Luanda”.

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC é responsável pela orientação política global da região e pelo controlo do funcionamento da organização, cabendo-lhe, em última instância, a formulação das políticas que asseguram a estabilidade e o desenvolvimento dos 16 Estados-membros.