A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola e a Procuradoria Popular Suprema do Vietname trocaram experiências sobre a organização e funcionamento dos respectivos sistemas judiciais, durante um encontro realizado, quinta-feira, em Luanda, na sede da instituição angolana.

Durante a reunião, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, referiu que Angola alberga cerca de cinco mil cidadãos vietnamitas, dos quais 2.200 com residência permanente e outros com residência temporária e vistos de trabalho. “Há uma preocupação legítima do Vietname em garantir que os seus cidadãos tenham acesso à justiça, protecção dos seus direitos e bens em Angola”, referiu.

Do lado angolano, sublinhou o procurador-geral, há, também, o interesse de assegurar protecção aos cidadãos nacionais que se deslocam ao Vietname para negócios.

O objectivo, segundo o magistrado, é sensibilizar os cidadãos vietnamitas sobre as leis angolanas e garantir o acesso à justiça. Por sua vez, o procurador do Supremo do Vietname, Nguyen Huy Tien, expressou satisfação com a visita a Angola e pela assinatura de acordos bilaterais em matéria de cooperação judiciária, incluindo o Memorando de Entendimento, o acordo de assistência mútua em matéria penal e o acordo de transferência de prisioneiros.

Segundo o magistrado vietnamita, estes documentos vão permitir reforçar a protecção dos cidadãos vietnamitas em Angola e dos angolanos no Vietname, além de aprofundar a colaboração entre os dois países no domínio da Justiça Penal.