A Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (6.ª CTE) da Assembleia Nacional aprovou, nesta sexta-feira, o parecer sobre o balanço de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao II trimestre do exercício económico de 2025, com 11 votos a favor, quatro contra e nenhuma abstenção.

De acordo com a deputada relatora, Arlete Borges, o encontro teve como objectivo analisar o grau de execução financeira dos sectores que compõem a 6.ª Comissão, designadamente Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Telecomunicações.

A relatora explicou que, da análise efectuada, foi possível constatar uma execução média de 14,91 por cento nos sectores sob acompanhamento da Comissão, com melhor desempenho registado na área da Saúde, cuja execução financeira se situou entre 20 por cento e 24 por cento, enquanto o sector da Educação apresentou níveis inferiores de execução.

“Recomendamos que haja um maior equilíbrio entre os sectores da Saúde e da Educação, para garantir uma execução mais equitativa”, referiu a deputada, tendo ainda discorrido sobre a necessidade de reforçar os investimentos em investigação científica, por ser a base do desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Reiterou, igualmente, a recomendação já feita no primeiro trimestre, solicitando ao Ministério das Finanças o envio dos dados referentes às províncias do Cuando e do Moxico-Leste, que continuam sem constar no relatório de execução financeira.O encontro, orientado pelo presidente da Comissão, Victor Kajibanga, decorreu num ambiente de trabalho considerado salutar e dentro dos prazos regimentais estabelecidos.

8.ª Comissão define plano de actividades 2025-2026

No mesmo dia, a Comissão de Família, Infância e Acção Social aprovou, igualmente, o plano de actividades para o ano parlamentar 2025-2026, bem como apreciar o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao II Trimestre de 2025.

No início dos trabalhos, os deputados procederam à eleição, por unanimidade, da nova primeira-secretária da Comissão, a deputada Clarisse Kaputu, que anteriormente integrava a 7.ª Comissão.

Quanto à apreciação do relatório de balanço de execução do OGE referente ao II trimestre de 2025, este foi aprovado com oito votos a favor, quatro contra e ne- nhuma abstenção.

A presidente da 8.ª Comissão, deputada Clarice Mu- kinda, explicou que as recomendações apresentadas durante o debate serão encaminhadas à 5.ª Comissão, responsável pela análise do OGE na especialidade. A reunião marcou, assim, o arranque dos trabalhos da 8.ª Comissão, que reforça o seu compromisso com a defesa das políticas sociais, de protecção à família e à infância, e de inclusão dos grupos mais vulneráveis da sociedade.