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FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC ANALISA ERRADICAÇÃO DOS CASAMENTOS PREMATUROS

  29 Oct 2025

FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC ANALISA ERRADICAÇÃO DOS CASAMENTOS PREMATUROS

Os membros do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) analisam, nesta segunda-feira, a Lei Modelo sobre a Erradicação dos Casamentos Prematuros e Protecção da Criança em Casamento.

A delegação parlamentar angolana, chefiada pelo deputado Pedro Sebastião, que participa nos trabalhos das comissões permanentes da organização regional, apresentou contribuições para enriquecer o instrumento legal que também busca garantir oportunidades educativas e económicas para as raparigas casadas, de modo a quebrar o ciclo de desigualdade e pobreza.

A propósito, a deputada Ruth Mendes, citada numa.publicação da Assembleia Nacional no Facebook, alertou que, para além do casamento, a gravidez precoce reduz drasticamente as oportunidades de emprego para as jovens, um aspeto que deve ser acautelado.

Na mesma senda, o deputado Lazaro Kakunha lembrou que, embora a maioria das vítimas sejam mulheres, os rapazes também são afectados pelo mesmo problema.

A deputada Luísa Damião defendeu um futuro mais justo para as raparigas. Saudou, na ocasião, o empenho pessoal da presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, numa campanha nacional sobre a matéria, enfatizando a responsabilidade dos parlamentares em formular legislação sustentável.

Por sua vez, a deputada Teresa Neto focou-se na necessidade de sensibilizar as populações e os líderes tradicionais, cujas práticas culturais, por vezes, perpetuam o problema.

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