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PROPOSTA  DE LEI DO PASSAPORTE ANGOLANO É APROVADA NA ESPECIALIDADE PELOS DEPUTADOS

  07 Jan 2026

PROPOSTA DE LEI DO PASSAPORTE ANGOLANO É APROVADA NA ESPECIALIDADE PELOS DEPUTADOS

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, nesta terça-feira, na especialidade, a proposta que altera a Lei do Passaporte angolano e o regime de saída e entrada de cidadãos nacionais.

O documento foi aprovado com 35 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção.

O diploma, que propõe alterações pontuais à lei em vigor, segue agora para votação final global na reunião plenária prevista para o próximo dia 22 de Janeiro.

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