Um total de 63 subprocuradores-gerais da República inicia nesta segunda-feira, no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), em Luanda, um curso intensivo em matéria de Tramitação e Gestão Processual, Estatística, Responsabilidade e Deontologia Profissional.

A acção formativa, com a duração de 35 dias, é destinada a subprocuradores titulares de províncias, de direcções nacionais, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP).

A iniciativa, promovida pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários, surge num momento em que a Magistratura judicial enfrenta desafios cada vez maiores, exigindo profissionais altamente qualificados para responder de forma célere e eficaz às necessidades da sociedade.

A formação teórica será complementada por estágios práticos nos tribunais da Relação de Luanda, Benguela e Huíla, proporcionando uma experiência valiosa no âmbito da gestão processual.O director do INEJ citado pela RNA, adiantou que os formandos, após os estágios, poderão ocupar funções nos tribunais de segunda instância.

Acrescentou que os 63 subprocuradores-gerais da República, que desempenham funções em diversas províncias e direcções nacionais da PGR, foram seleccionados com base no seu desempenho e competência técnica ao longo dos anos.

Tornar a PGR mais eficiente e transparente

Na ocasião da abertura oficial do curso, cuja cerimónia decorreu sexta-feira, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, disse que a acção tem como objectivo tornar a instituição mais eficiente, eficaz, transparente e melhor servir o cidadão.

O magistrado do Ministério Público acrescentou aos objectivos a necessidade de fortalecer o carácter institucional da PGR e renovar o serviço público.

De acordo com o procurador-geral da República, o curso foi concebido para acompanhar as novas dinâmicas de exigência de rigor, coragem, equilíbrio e observação dos princípios da legalidade, objectividade e autonomia do Ministério Público.

Hélder Pitta Gróz referiu que a formação intensiva é um espaço para reforço de competências pessoais e institucionais, e de preparação para os desafios que se colocam à Magistratura.

"Os subprocuradores-gerais da República deverão estar preparados para assumirem funções nos Tribunais da Relação, nas chefias de Direcções e Serviços ao nível central das regiões; não é, por isso, somente um aprofundar de conhecimentos", afirmou o magistrado.

O procurador-geral da República sublinhou que a formação contínua e o desenvolvimento de liderança são condições essenciais para o exercício da função.