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EXECUTIVO APROVA DESPESAS PARA COMBATE À TUBERCULOSE

  14 Dec 2025

EXECUTIVO APROVA DESPESAS PARA COMBATE À TUBERCULOSE

O Executivo autorizou a despesa no valor global de 18,34 mil milhões de kwanzas para a aquisição de medicamentos e meios médicos destinados ao combate e controlo da tuberculose.

De acordo com o documento do Governo de Angola, a decisão consta do Despacho Presidencial n.º 5/26, de 9 de Janeiro, que formaliza a abertura do Procedimento Dinâmico Electrónico para responder a necessidade urgente de se proceder à aquisição de medicamentos e meios médicos destinados ao Programa de Combate e Controlo da Tuberculose, delega à ministra da Saúde competência, com faculdade de subdelegação, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura do contrato.

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