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LEI CONTRA INFORMAÇÃO FALSA É APROVADA NA GENERALIDADE

  23 Jan 2026

LEI CONTRA INFORMAÇÃO FALSA É APROVADA NA GENERALIDADE

O Parlamento aprovou, nesta quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei contra Informações Falsas na Internet, com 97 votos a favor, 74 contra e três abstenções. O diploma foi amplamente discutido, com diferentes abordagens e manifestação de posições pelos deputados.

Durante o debate, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, defendeu que o Estado e as famílias devem estar atentos ao elevado nível de disseminação de informações falsas na internet.

Segundo o governante, o fenómeno das fake news não se limita ao campo político ou ao activismo, tendo impactos profundos, sobretudo, no plano social. “Famílias são destruídas e muitos jovens enfrentam sérios problemas emocionais devido a informações falsas criadas e difundidas de forma intencional”, afirmou.

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