Uma delegação angolana encontra-se no Brasil no quadro do reforço da cooperação bilateral e a impulsionar novos investimentos no sector agropecuário, uma das áreas consideradas prioritárias para a diversificação da economia nacional.

A agenda de trabalho decorre no quadro do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil–Angola, iniciativa resultante do trabalho conjunto entre instituições governamentais brasileiras e angolanas e formalizada através da Portaria Interministerial n.º 23, de 30 de Junho de 2025, que instituiu um grupo para estruturar propostas de cooperação e investimento agrícola entre os dois países, refere um comunicado de imprensa.

A presença de Angola insere-se no esforço de consolidação da parceria estratégica existente entre Luanda e Brasília, marcada por décadas de cooperação política, económica e técnica desde que o Brasil reconheceu a independência Nacional em 1975.

Nos últimos anos, a cooperação bilateral ganhou novo impulso, particularmente após a visita do Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva a Angola, em Agosto de 2023, que marcou o relançamento da Parceria Estratégica entre os dois países.

O tema voltou a ganhar destaque durante o encontro entre Lula e o Presidente João Lourenço realizado à margem da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, em Novembro de 2024.

Entre os principais objectivos do programa está o fortalecimento da cooperação no domínio da agricultura tropical com foco na transferência de tecnologia, na formação de quadros e na promoção de investimentos privados brasileiros em Angola.

O plano em análise prevê a implementação de projectos agrícolas de grande escala em território angolano, incluindo a disponibilização de até 500 mil hectares de terras agricultáveis para a produção de grãos e outras culturas estratégicas, com o envolvimento de produtores brasileiros e instituições financeiras de ambos os países.

Do lado brasileiro, instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil, através do programa PROEX, poderão disponibilizar linhas de financiamento destinadas à exportação de máquinas agrícolas, sementes, fertilizantes e tecnologias para os projectos a serem desenvolvidos em Angola.

A cooperação técnica deverá contar também com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), reconhecida internacionalmente pelo desenvolvimento de tecnologias adaptadas à agricultura tropical, experiência considerada fundamental para a modernização do sector agrícola angolano.

Por sua vez, o Executivo prevê criar condições favoráveis para os investidores, incluindo a concessão de direitos de uso de terras por períodos de até 60 anos e mecanismos de integração das comunidades locais nos projectos agrícolas.

O programa contempla, igualmente, um projecto piloto inicial de 20 mil hectares destinados à produção de grãos, com um investimento estimado em cerca de 124 milhões de dólares, envolvendo financiamento de bancos brasileiros, instituições angolanas e participação do Fundo Soberano de Angola.

. A iniciativa pretende, ainda, contribuir para o reforço da segurança alimentar, a geração de emprego e o desenvolvimento sustentável do sector agropecuário em Angola, ao mesmo tempo que amplia as oportunidades de cooperação económica entre os dois países.