A melhoria do sector da Educação continua entre as prioridades do Executivo angolano que, segundo um memorando sobre o processo reivindicativo do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), tem cumprido diversas exigências apresentadas desde 2019.

No documento, o Executivo, por meio do Ministério da Educação, demonstrou que tem estado aberto a negociações com o SINPROF, procurando atender, dentro dos prazos e limites orçamentais, os pontos dos cadernos reivindicativos.

Elaborado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), o relatório detalha que temas centrais como a valorização profissional, a progressão e regularização de carreiras, as condições de trabalho e a remuneração têm sido debatidos continuamente, com várias metas já alcançadas com base no caderno reivindicativo de Julho de 2025.

A nova declaração de greve feita pelo SINPROF, assente em nove pontos, fundamentada no incumprimento de compromissos assumidos em Janeiro do ano corrente, acrescenta para o MAPTSS uma dimensão relacionada com a execução posterior dos procedimentos e compromissos, sobretudo no que respeita ao concurso de ingresso interno e de acesso e à situação dos candidatos excluídos.

“Relativamente às matérias actualmente invocadas pelo SINPROF, a informação disponível permite identificar diferentes estágios de evolução, existindo temas cujo ponto de situação necessita de actualização conjunta”, relata o memorando.

Para assegurar a transparência do processo, o MAPTSS defende a adopção de uma metodologia baseada numa matriz de monitorização. “Esta ferramenta permitirá garantir uma leitura objectiva do processo reivindicativo, facilitando a identificação das matérias que efectivamente permanecem pendentes e apoiando a definição das medidas administrativas, financeiras ou negociais que se mostrem necessárias”, conclui o documento.