O Executivo apresentou, nesta terça-feira, o plano para a eliminação progressiva dos plásticos de uso único no país, doze meses após a entrada em vigor do regulamento que estabelece a primeira fase da medida.

A iniciativa foi apresentada pelo secretário de Estado para o Ambiente, Yuri Santos, durante um encontro com profissionais da comunicação social, realizado no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM).

Segundo o governante, a medida constitui uma iniciativa fundamental para o futuro ambiental, sanitário e económico de Angola, tendo em conta o impacto crescente dos resíduos plásticos no país.

“Nenhuma política ambiental será suficientemente atuante se não for acompanhada pela mudança de comportamento. Todavia, a eliminação progressiva dos plásticos de utilização única deve ser igualmente acompanhada por uma mudança verdadeira nos padrões de produção, de consumo e de gestão de resíduos”, afirmou Yuri Santos.

De acordo com o secretário de Estado, Angola produz diariamente mais de 19 mil toneladas de resíduos, das quais cerca de 4.500 toneladas correspondem a resíduos plásticos.

Yuri Santos considerou que estes números representam uma pressão significativa sobre os sistemas de recolha, tratamento e gestão de resíduos, tornando necessária a adopção de medidas destinadas a reduzir a utilização de plásticos de uso único.

O responsável explicou que, na sequência dos estudos realizados e tendo em conta o actual quadro de gestão de resíduos no país, o Executivo decidiu estabelecer um cronograma para a eliminação progressiva dos plásticos de utilização única. Entre as medidas previstas está a proibição da aquisição, comercialização e utilização de determinados produtos e materiais de plástico de uso único em praias, áreas de conservação, locais classificados como património cultural ou natural da humanidade e museus.

O secretário de Estado sublinhou, entretanto, que a implementação das medidas não representa a eliminação das soluções necessárias ao quotidiano dos cidadãos.

A estratégia deverá ser acompanhada pela adopção de alternativas e pela adaptação dos sectores produtivos, de modo a garantir uma transição progressiva e sustentável.

Yuri Santos informou igualmente que existem actualmente em Angola 33 unidades produtoras de materiais e sacos plásticos, que deverão adaptar os seus processos de produção às novas exigências.

Segundo o responsável, estas unidades poderão passar a produzir alternativas com maior resistência e capacidade de conservação, no quadro da transição para modelos de produção e consumo mais sustentáveis.

A implementação da medida deverá, deste modo, envolver não apenas o sector público, mas também os produtores, comerciantes, consumidores e demais intervenientes na cadeia de gestão dos resíduos.

Participaram no acto o secretário de Estado para a Indústria, Carlos Rodrigues, o director do INESIA, bem como directores e responsáveis dos ministérios do Ambiente e da Indústria.