O procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, e o embaixador de Portugal em Angola, Nuno Mathias abordaram, nesta quarta-feira, em Luanda, o reforço da cooperação judiciária entre as Procuradorias-Gerais dos dois países e na recuperação de activos angolanos.

Durante a audiência, foi reconhecido o desempenho positivo de Angola no domínio da recuperação de activos e os bons sinais que o país tem vindo a evidenciar no aprofundamento da cooperação judiciária em matéria penal, com destaque para os resultados alcançados no âmbito dos mecanismos de cooperação.

No domínio da extradição, foi destacada a existência de resultados positivos na cooperação entre Angola e Portugal, perspectivando-se o reforço dos mecanismos de articulação e a obtenção de novos resultados nas relações recíprocas.

As partes manifestaram, igualmente, a expectativa de dar continuidade aos programas bilaterais de cooperação, sobretudo no domínio da formação e capacitação dos magistrados e demais profissionais da Justiça.

Neste contexto, foi ainda abordado o processo de elaboração do Programa Estratégico de Cooperação Portugal 2028–2032, actualmente em preparação, com a possibilidade de integração de projectos e iniciativas de formação destinados ao sector da Justiça.

A problemática do agendamento de vistos em situações excepcionais, designadamente nos casos de doença de magistrados e de participação em acções de formação no exterior também foi abordada.