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PRESIDENTE DO CSMJ TRABALHA NO CUANZA-SUL

  14 Oct 2026

PRESIDENTE DO CSMJ TRABALHA NO CUANZA-SUL

O presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, avaliou, nesta terça-feira, as condições de funcionamento dos tribunais na província do Cuanza-Sul.

À chegada à província, o também presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial foi recebido pelo governador local, Eugénio Laborinho.

A jornada de trabalho serviu, ainda, para auscultar magistrados judiciais e funcionários e para identificar, em articulação com as autoridades locais, soluções para os constrangimentos que afectam a administração da Justiça.

As autoridades provinciais manifestaram preocupação com o aumento de fenómenos como a justiça por mãos próprias motivada por acusações de feitiçaria, violência doméstica, crimes sexuais contra menores e vandalização de bens públicos, defendendo melhorias nos tribunais do Calulo, Ebo e Porto Amboim.

Durante a jornada, Norberto Sodré João visitou o Tribunal da Comarca do Sumbe e manteve encontros com magistrados e funcionários.

A agenda inclui ainda uma deslocação à Sala de Competência Genérica de Porto Amboim e uma reunião com os órgãos que intervêm na administração da Justiça.

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