Os partidos políticos com assento parlamentar antevêem que o 4º ano parlamentar da V Legislatura, cuja abertura acontece esta quarta-feira, seja um período decisivo, com vista à implementação de reformas e respostas aos desafios sociais e económicos que o país enfrenta.

O MPLA, com a maioria parlamentar, resumiu as expectativas do grupo em três funções essenciais, nomeadamente a legislativa, representativa e a fiscalizadora.A previsão, destacada  pelo deputado Nvunda Salucombo, justifica que o objectivo com os três pontos passa pela aprovação de mais leis que representem com dignidade os cidadãos e exerça um controlo eficaz sobre a acção do Executivo.

Para Nvunda Salucombo, o novo ano parlamentar deve ser intenso, com realce à aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE), para 2026, por se tratar de um documento que exige trabalho aprofundado da parte dos deputados.

“Sabemos que o Executivo precisa do OGE aprovado para avançar com grandes obras e cumprir as suas tarefas. Portanto, os deputados terão um papel central nesse processo”, reforçou.

Entre as prioridades legislativas, o parlamentar da bancada do MPLA salientou a urgência na aprovação da Lei das Autoridades Tradicionais, tema que considera essencial e há muito discutido. “Esperamos que, neste ano, a proposta entre efectivamente na agenda da Assembleia Nacional”,disse.

Quanto ao discurso sobre o Estado da Nação, o parlamentar espera que o Presidente da República apresente um balanço realista do que foi feito, das metas em curso e dos desafios até 2027, ano das próximas Eleições Gerais.

“Estamos com grande expectativa de ouvir o Presidente, que deverá transmitir as grandes realizações e os principais desafios do Executivo”, afirmou. Nvunda Salucombo deixou, ainda, uma mensagem de esperança aos cidadãos. “O mundo enfrenta dificuldades, não só Angola. A mensagem que deixo é de resiliência. Devemos manter-nos firmes e dar continuidade ao grande projecto que é o nosso país”, concluiu.

UNITA defende revisão do regimento e mais democracia parlamentar

O presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, espera que uma das prioridades do novo ciclo seja a revisão do Regimento da Assembleia Nacional com o objectivo de torná-lo mais democrático.

O objectivo com a revisão, disse, é limitar o poder discricionário de quem preside, de modo a evitar que o arbítrio e o casuísmo esvaziem o direito constitucional dos deputados de verem debatidas as suas iniciativas legislativas.

Liberty Chiyaka também sugere que seja o próprio Titular do Poder Executivo a apresentar pessoalmente os documentos como o OGE e a Conta Geral do Estado. Na sequência, propôs, igualmente, uma reformulação dos debates parlamentares para que tenham impacto real na vida dos cidadãos.

O deputado defendeu, ainda, a intensificação do diálogo entre o Executivo e as organizações sócio-profissionais, e não só, bem como a adopção de medidas compensatórias que atenuem o impacto do aumento do preço dos combustíveis nos rendimentos das famílias e das empresas.

Sobre o discurso do Presidente da República, um dos pontos mais altos da abertura do ano parlamentar, Liberty Chiyaka foi directo: “Espero que o Presidente João Lourenço apresente o real Estado da Nação, com estatísticas, e traga soluções concretas para a fome, pobreza, desemprego, habitação condigna e saúde.

” No âmbito económico, o político reiterou a necessidade de se criar políticas que promovam a produtividade nacional, valorizem a moeda nacional e reduzam os preços da cesta básica.