O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, apresenta, no dia 17 deste mês, em Lisboa, o quadro económico e as oportunidades de investimentos em Angola, no âmbito da visita do Primeiro-Ministro português, António Costa.

A informação foi avançada, recentemente, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, dando conta que a Conferência será "motivadora” para as empresas portuguesas que desejam investir em Angola.

Em declarações à imprensa, no final da III Reunião Mista Intergovernamental Angola–Portugal, que teve lugar na sede do Ministério das Relações Exteriores, João Gomes Cravinho esclareceu que a Conferência se realiza no quadro da visita oficial do Primeiro-Ministro António Costa, no próximo mês de Junho, a convite do Chefe de Estado João Lourenço.

Portugal tem a oferecer para Angola a parte económica e "vemos com muita satisfação o interesse de empresas de outros países em Angola, isso significa que as coisas estão a avançar bem e como país fraterno que somos, queremos o bem de Angola e vemos com naturalidade o empenho de outros países”.

A este propósito, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal assinalou que as empresas portuguesas são muito competitivas em muitos domínios num leque muito alargado de actividades. "Não existe nada pior do que ver um país abandonado por empresas de outros países, por isso vemos com muita satisfação o interesse de outros países”.

No encontro com o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, em que participaram secretários de Estado e altos funcionários dos dois países, foram identificadas novas áreas de cooperação, cujos instrumentos jurídicos deverão ser assinados durante a visita de António Costa ao país.

João Gomes Cravinho lembrou que Angola e Portugal assinaram, desde 2018, 50 instrumentos, o que mostra a intensidade do relacionamento entre os dois países.

João Gomes Cravinho disse ainda que outros instrumentos estão em vias de negociação, numa altura em que se vislumbram "conjunturas económicas interessantes e reformas”, no quadro das finanças públicas angolanas e de "notícias positivas” sobre a evolução da economia portuguesa.

No comunicado final da reunião da Comissão Mista Intergovernamental, as partes definiram novos instrumentos que vão ser assinados durante a visita do Primeiro-Ministro luso a Luanda, no próximo mês de Junho.

Entre os acordos, destaca-se o Programa Estratégico de Cooperação Portugal-Angola 2023 -2027, o memorando de entendimento no domínio da formação, apoio laboratorial, troca de informações e partilha de boas práticas entre a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar de Angola (ANIESA) e a Autoridade de Segurança Alimentar Económica (ASAE) de Portugal.

Devem também ser assinados o Protocolo de Cooperação entre o Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) portuguesa, Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional das Infra-estruturas de Qualidade (INIQ) e o Instituto Português de Qualidade (IPQ) relativamente ao Acordo de Cooperação - Acordo de Licença de Uso da Versão portuguesa de Normas Europeias, Protocolo de Cooperação entre a Direcção Nacional para os Assuntos do Mar de Angola e a Direcção Geral de Política do Mar, Memorando de Entendimento entre o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação de Angola e a Agência Espacial Portuguesa.

Entre os instrumentos de cooperação futura foram definidos o Protocolo de Cooperação sobre Saúde Militar, de Cooperação Técnica e Científica entre o Instituto de Estradas de Angola (INEA) e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) de Portugal, o tratado no domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob soberania ou jurisdição de Angola, Memorando de Entendimento entre a Administração dos Portos de Sines e do Algarve com a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, Protocolo de Cooperação Técnica Bilateral entre o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) e a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) portuguesa, bem como o Acordo de Cooperação e Intercâmbio Noticioso entre a Agência Angola Press (ANGOP) e a Agência de Notícias de Portugal (LUSA).

No final do encontro, as partes acordaram realizar a IV Sessão da Comissão Mista Intergovernamental entre Angola e Portugal em 2024, em Lisboa, cuja data vai ser definida pelos canais diplomáticos.

A agenda da Comissão Mista Intergovernamental incluiu temas internacionais e regionais, como a CPLP, as relações União Europeia – União Africana e União Europeia – Angola, a segurança marítima no Atlântico, bem como o apoio recíproco de candidaturas a organizações internacionais.

A situação de conflito na região dos Grandes Lagos, no Sudão e na República Centro Africana também foram passadas em revista.