Angola reduziu, nos dois últimos anos, cerca de três mil milhões de dólares do stock da dívida multilateral com a China. Esta operação foi favorecida pelos preços altos do barril de petróleo no mercado internacional, que gerou excedentes às contas do país.
De acordo com Lélia Sá Lemos, chefe do Departamento de Análise e Riscos da Unidade de Gestão da Dívida do Ministério das Finanças, ontem, na 3ª edição do Webinar - Descomplicar o OGE, que Fontes de Financiamento do OGE, a dívida do país é sustentável, pese embora o facto de este ano ter subido muito, influenciada pelo ajuste cambial verificado nos últimos meses.
Lélia Lemos apontou a redução do endividamento com a China no quadro de uma série de actividades recentes desenvolvidas no quadro da gestão da dívida do país.
Conforme enumerou, nos últimos anos foram ainda realizadas operações de troca de títulos como forma de dispersar os fluxos de pagamento e aliviar a pressão de tesouraria futura; resgates antecipados e pagamento adiantado a credores externos. Com o aumento do preço do petróleo, disse Lélia Lemos, foi possível mobilizar parte dos recursos reservados para fazer face ao serviço da dívida, de que resultou a redução significativa do stock com a China em cerca de 3 mil milhões de dólares. Foram ainda realizadas operações de gestão de passivos dos Eurobonds com vencimento em 2025 (Palanca l); recompra parcial das Eurobonds 2025 (em 636 milhões de dólares, isso em Abril de 2022), que permitiu limitar os riscos de refinanciamento, prolongar a maturidade da dívida e reduzir o custo médio, bem como a recompra de títulos, como forma de reduzir o risco cambial e de refinanciamento.
O economista Mbongo Manuel, chefe do Departamento de Programação Macrofiscal do Ministério das Finanças, também prelector no webinar, fez saber que ao estimar receitas e fixar despesas, o OGE rege-se pelo princípio do equilíbrio e que o mesmo é preparado tendo em conta os contextos económicos locais e globais.
Mbongo Manuel disse que o OGE/2023, estimado em 20,1 biliões de kwanzas, é constituído através de receitas financeiras (financiamento interno e externo), patrimoniais (privatizações) e as fiscais (impostos).
O economista António Braça, coordenador de educação tributária do Centro de Estudos Tributários, reiterou serem os impostos, na actualidade, a principal fonte de financiamento dos orçamentos, seja em Angola como nas outras geografias. Por essa razão, disse, a Administração Geral Tributária (AGT) tem adoptado uma série de reformas, tendentes a adoptar medidas de políticas fiscais que respondam aos desafios de arrecadação do país e de garantir ao Estado capacidade financeira para a realização das despesas públicas. António Braça admitiu que o crescimento das receitas fiscais, nos últimos três anos, tem sido significativo.
O ciclo de webinar, do Ministério das Finanças, realiza-se no âmbito da iniciativa "Descomplicar o OGE” e já vai na 3ª edição. A projecção, a execução e outras nuances sobre o OGE, em função das receitas disponíveis, serviu de mote do debate.