Numa apreciação à perspectiva da organização territorial, à luz da aplicação, em breve, da nova Divisão Político- Administrativa do país, o jovem Clinton Matias é de opinião que a mesma vai ter impacto a nível dos sectores Social, Económico e Cultural, com realce para oportunidades para mais investimentos.
Clinton Matias justifica que, no âmbito social, as populações vão ter mudanças substanciais, como aumento de hospitais, fruto da alteração do quadro da gestão e acessos a unidades hospitalares nos municípios.
A isto se juntam mais escolas e outras infra-estruturas que vão oferecer oportunidades de emprego. Avançou, ainda, que se vai ganhar maior segurança e tranquilidade públicas, uma vez que, no seu entender, a Polícia Nacional terá os procedimentos reforçados com o foco no combate à criminalidade.
No sector Económico, entende que a reforma administrativa, em algumas províncias, vai permitir a criação de um quadro comercial, que vai atrair investidores. Por exemplo, a Administração Geral Tributária terá de dobrar os balcões no sentido de fiscalizar os activos, os financiamentos a zonas rurais e, assim, captar mais receitas para os cofres do Estado.
O Presidente do Fórum Internacional de Jovens com as Embaixadas, disse que quanto ao impacto cultural, a nova DPA permitirá maior aproximação dos serviços e das populações.
Para Manuel Lopes, funcionário público, o aumento de mais províncias, em certa medida, se justifica porque, no caso do Cuando-Cubango e Moxico, as duas contarem com uma extensão territorial que provoca um esforço extenuante à governação.
"Actualmente, são 164 municípios, mais de metade está fora da esfera das capitais provinciais e não apresentam níveis de desenvolvimento aceitáveis”, enfatizou, adiantando que o problema não reside nas instituições públicas, e sim no sistema administrativo actual, porque muitas delas têm dificuldades para funcionar em pleno.
Acrescentou que as instituições públicas precisam de ser optimizadas, com maior espaço de manobra e estando sujeitas a uma fiscalização técnica mais consentânea.
Manuel Lopes realçou que, por mais que se deseje o melhor com o aumento de mais municípios, a nova Divisão Político-Administrativa só terá benefícios, em termos de impacto na vida das populações, caso as administrações alteram, também, a forma operacional, a fim de se adaptarem às realidades
Mais investimentos
O analista Alfredo David Yava considerou que com a nova Divisão Político-Administrativa poderá existir maior investimento a nível das novas circunscrições, tornará os serviços mais próximos dos cidadãos e a sua participação nas escolhas públicas. Todavia, disse, quem garante maior participação do cidadão na vida política é, sem sombras de dúvidas, um sistema de proximidade como se deseja venha a ser o sistema autárquico.
Nesse sentido, reconheceu o também docente universitário, a proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa é um passo seguro na implementação das autarquias, porque, realçou, o seu desenvolvimento vai criar condições objectivas nos municípios e comunas que irão ficar à disposição do poder autárquico num futuro breve.
Para o sociólogo Além Panzo, a proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa levanta um conjunto de questionamentos e desafios para o Executivo, sobretudo do ponto de vista financeiro. "Creio que a ideia é boa, mas é preciso enquadrar a sua oportunidade noutros desafios que o país tem”, disse.
Acrescentou que se trata de uma aposta do Executivo que vai revolucionar a relação entre os governantes e governados, abrindo, também, caminho à implementação das autarquias. Assim, disse, é preciso que o Executivo elabore devidamente o esquema para integrar as acções por si gizadas, tendo em conta o desenvolvimento dos municípios e das comunidades.
"Em relação às províncias do Cuando-Cubango e do Moxico, estou de acordo com a escolha. Do ponto de vista de extensão territorial são as maiores do país, porém com índices de desenvolvimento muito baixos”, enfatizou, adiantando que o processo vai tornar essas províncias mais desenvolvidas.